Na última semana, a Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou de uma série de reuniões em Brasília para promover o trabalho sustentável na cafeicultura e otimizar a gestão dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).
#### Reuniões com Organizações Governamentais e Internacionais
O presidente da Comissão, Fabrício Andrade, e a assessora técnica da CNA, Raquel Miranda, encontraram-se com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e dos Ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), da Fazenda (MF), e da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Durante a reunião com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o coordenador trabalhista da CNA, Rodrigo Hugueney, destacou os avanços alcançados com o Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura Brasileira, além da Mesa Tripartite de Diálogo Permanente para a Cafeicultura.
Hugueney apontou que a cooperação entre governo, CNA e trabalhadores tem promovido a discussão frequente e regionalizada de desafios como a formalização dos vínculos de trabalho, o uso de máquinas na colheita e a capacitação de produtores e trabalhadores.
Fabrício Andrade ressaltou a necessidade de considerar as especificidades das relações de trabalho na cadeia produtiva do café. Segundo ele, pequenos produtores enfrentam dificuldades para investir em tecnologia e mecanização devido a limitações financeiras e características do relevo. Andrade destacou a importância de soluções legislativas e ações de capacitação para manter a competitividade do Brasil no mercado global de café.
A diretora jurídica adjunta da CNA, Taciana Bastos, e o diretor técnico adjunto, Maciel Silva, também participaram da reunião, defendendo a aprovação do PL 715/2023, que visa fomentar a formalização das relações de trabalho e melhorar os contratos de curtíssimo prazo.
#### Encontro com a OIT
Na sede da OIT, a CNA se reuniu com o diretor Vinicius Pinheiro e a coordenadora Maria Cláudia Falcão para discutir as ações desenvolvidas pela Mesa de Diálogo e o “Projeto Migração do Café”. O projeto piloto será implementado em Santo Antônio do Amparo, Minas Gerais, com o objetivo de orientar a contratação de trabalhadores para a colheita de café, assegurando o cumprimento da legislação trabalhista.
#### Discussões no Ministério da Fazenda
No Ministério da Fazenda, a CNA defendeu a aplicação mais efetiva dos recursos do Funcafé aos produtores rurais, em volumes e taxas de juros que atendam às necessidades das pequenas e médias propriedades predominantes no setor. O subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais, Gilson Bittencourt, participou da reunião.
#### Reunião no Ministério da Agricultura
A CNA também esteve presente no Ministério da Agricultura, em reunião com o diretor de Comercialização e Abastecimento, José Maria dos Anjos. A entidade solicitou a aplicação mais efetiva dos recursos do Funcafé e agilidade na atualização dos decretos que regulamentam o Fundo e as ações do Conselho Deliberativo de Política do Café (CDPC).
Além disso, a CNA participou da reunião do Subcomitê de Promoção e Marketing, que gerencia os recursos do Funcafé destinados à promoção do café brasileiro no mercado interno e externo. Fabrício Andrade explicou que a destinação de recursos para a promoção da imagem do café brasileiro e melhorias em ferramentas de rastreabilidade é uma demanda histórica do setor.
“O objetivo dessas ações de promoção e marketing é construir uma identidade para a cafeicultura brasileira, destacando a sustentabilidade ambiental e social, e mostrando aos consumidores que o café do Brasil gera prosperidade do campo à xícara”, concluiu Andrade.
