A partir desta terça-feira, 2 de abril, o Banco Central (BC) introduz uma novidade significativa para os usuários do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos que revolucionou as transferências financeiras no Brasil. A inovação chega por meio do Registrato, plataforma digital do BC destinada a fornecer aos cidadãos um panorama das suas interações com as instituições financeiras. Agora, os usuários poderão acessar um relatório detalhado sobre o histórico de suas chaves Pix, incluindo aquelas que já foram excluídas.
Esta ferramenta adicional vem complementar o relatório simplificado, já disponibilizado anteriormente pelo Registrato, possibilitando ao usuário emitir um relatório completo. Este documento mais abrangente apresentará, além das chaves Pix atuais, todas as chaves que foram utilizadas e posteriormente removidas pelo usuário, com a indicação precisa da data e hora em que cada exclusão ocorreu. O BC assegura que o relatório completo estará acessível no Registrato em até dois dias úteis após a solicitação.
Adicionalmente, o Banco Central enriqueceu o conteúdo do relatório simplificado. Agora emitido imediatamente após o pedido, o relatório foi aprimorado para incluir a hora exata em que cada chave Pix foi criada, além de uma nova coluna que esclarece o status atual de cada chave, seja ela ativa, judicialmente bloqueada, em processo de reivindicação de posse ou em curso de portabilidade.
Especificamente, o status de "em reivindicação de posse" é aplicado quando um usuário solicita a posse de uma chave cadastrada em nome de outra pessoa. Este cenário é comum no caso de chaves vinculadas a números de telefone que tenham mudado de proprietário. Já o processo de portabilidade permite que o correntista transfira sua chave para uma diferente instituição financeira. Em ambos os casos, o status específico será claramente indicado no relatório.
Com estas atualizações, o Banco Central pretende fornecer aos cidadãos ferramentas mais robustas para identificar e prevenir tentativas de fraude que possam ocorrer através do uso indevido de chaves Pix registradas em seu nome. Para acessar tanto os relatórios detalhados de chaves Pix quanto os demais documentos disponibilizados pelo Registrato, é necessário possuir uma conta de nível prata ou ouro no Portal Gov.br.
