Em uma sessão marcada por intensos debates, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, votou pela manutenção da detenção do deputado Chiquinho Brazão, independente de partido, por 39 votos a 25. A decisão agora aguarda a confirmação do plenário da Casa, necessitando do apoio de pelo menos 257 deputados para se concretizar.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a deliberação sobre o encarceramento de Brazão seria realizada ainda no mesmo dia. O deputado enfrenta acusações como um dos possíveis mandantes do trágico homicídio da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro, e do motorista Anderson Gomes em março de 2018. Brazão, que foi preso em 24 de março, teve sua filiação ao União Brasil cassada por unanimidade pela executiva nacional do partido, seguindo sua detenção.
A aprovação do relatório de Darci de Matos (PSD-SC), favorável à continuidade da prisão, veio após cerca de cinco horas de discussões. O relatório foi fundamentado na necessidade de evitar a interferência de Brazão no andamento da justiça, considerando a decisão prévia do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.
Durante a sessão, diversos deputados, como Erika Hilton (PSOL-SP) e Talíria Petrone (PSOL-RJ), manifestaram-se enfaticamente pela manutenção da prisão através de cartazes e discursos, enfatizando a importância da medida para a preservação da justiça e da democracia no país.
Talíria Petrone argumentou que a obstrução da justiça por parte de Brazão não foi um evento isolado, mas uma série de ações deliberadas para impedir o avanço das investigações sobre o assassinato de Marielle Franco. A deputada ressaltou diversos atos que caracterizariam a tentativa de Brazão e seus aliados de frustrar o esclarecimento do crime, desde a eliminação de evidências até a influência sobre as autoridades policiais.
Chico Alencar (PSOL-RJ) reforçou a gravidade das acusações contra Brazão, indicando que as evidências documentadas contra ele eram claras e convincentes. Por outro lado, vozes contrárias à manutenção da prisão, como a do deputado Lafayette Andrada (Republicanos-MG), questionaram a constitucionalidade da medida, argumentando que a prisão preventiva deveria se basear em fatos atuais e concretos, não em ações passadas.
A defesa de Brazão, representada por Cleber Lopes, contestou a noção de flagrante, sugerindo que, se houvesse evidência suficiente de crime em flagrante, a Polícia Federal teria agido mais prontamente.
Em um movimento paralelo, o Conselho de Ética da Câmara também iniciou um processo que pode culminar na cassação do mandato do deputado Brazão, adicionando outra camada de complexidade ao caso. Com a sociedade e o Parlamento observando de perto, a situação do deputado representa um momento significativo para a justiça e a política brasileiras.
