O Brasil, um país marcado pela sua diversidade religiosa, observa como essa característica molda hábitos alimentares distintos entre sua população. Essa diversidade, aliada ao crescimento das exportações para países asiáticos, tem ampliado consideravelmente o mercado para o abate religioso de animais.
Os preceitos islâmicos e judaicos estabelecem critérios rigorosos para o consumo de carne, respeitando crenças que determinam o modo como os animais são abatidos e processados. No islamismo, por exemplo, o abate halal exige que certos animais, como frangos e bovinos, sejam purificados desde o abate até o corte, evitando espécies consideradas impuras como o porco. Já na tradição judaica, as normas kosher ditam procedimentos semelhantes para garantir que os alimentos estejam de acordo com as leis religiosas.
Reconhecendo a importância desse segmento, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) do Brasil estabeleceu um conjunto de diretrizes para a solicitação, avaliação e concessão de autorizações para estabelecimentos que desejam realizar abate de animais segundo preceitos religiosos. A iniciativa visa facilitar o processo para os açougues que atendem tanto o mercado interno quanto exportações, assegurando o respeito aos rituais religiosos e, ao mesmo tempo, cumprindo as normas de bem-estar animal e requisitos sanitários exigidos tanto nacional quanto internacionalmente.
As novas regras foram oficializadas em uma portaria recentemente publicada no Diário Oficial da União, que passará a vigorar no dia 2 de maio. Estabelecimentos interessados devem submeter uma solicitação eletrônica ao serviço de inspeção federal, incluindo uma declaração de uma autoridade religiosa e a especificação das práticas que divergem das normas brasileiras usuais.
Este avanço regulatório não apenas respeita a pluralidade cultural e religiosa do Brasil, mas também abre portas para uma fatia de mercado promissora, fortalecendo a posição do país como um dos líderes globais no comércio de produtos de origem animal.
