A partir desta quarta-feira, dia 24, beneficiários aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a metade inicial do décimo terceiro salário. Tradicionalmente, essa antecipação ocorre em agosto, mas foi adiantada este ano.
O governo federal, no último mês, optou por acelerar a liberação das duas frações desse abono anual para 33,6 milhões de pessoas. Essa iniciativa, de acordo com a folha de pagamento do INSS, vai movimentar cerca de R$ 33,68 bilhões na economia do país, considerando apenas a primeira fração do pagamento.
Esse valor adiantado representa 50% do abono total, e é importante destacar que sobre essa primeira parcela não há a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). O imposto será aplicado somente na segunda parcela.
Calendário de Pagamentos
Os pagamentos são organizados conforme o número final do cartão de benefício do segurado, desconsiderando o dígito verificador. O depósito será feito juntamente com o benefício do mês de abril, entre 24 de abril e 8 de maio. Os primeiros a receber serão aqueles cujo número final do benefício é 1 e que recebem até um salário mínimo (R$ 1.412). A distribuição dos pagamentos segue nos dias subsequentes. A segunda metade do décimo terceiro será integrada aos pagamentos regulares de maio, com créditos programados para o final de maio e início de junho.
O cronograma completo está disponível para consulta no site oficial do INSS, no link "calendário 2024".
Quem Tem Direito
Têm direito ao abono anual os segurados e pensionistas do INSS que, durante o ano de 2024, recebam benefícios como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão. Para aqueles que recebem benefícios temporários, o valor do décimo terceiro será proporcional ao período de recebimento.
Beneficiários de salário-maternidade também têm direito ao décimo terceiro proporcional, que é pago juntamente com a última parcela do benefício maternidade. Entretanto, não há um pagamento extra para esses beneficiários no mesmo período dos outros.
Consulta e Informações Adicionais
Para consultar o número do cartão do benefício, os segurados podem acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. É necessário utilizar login e senha no portal Gov.br para acessar as informações. Detalhes sobre os pagamentos podem ser verificados no serviço “Extrato de pagamento” disponível na plataforma.
Para outras informações, a central telefônica 135 está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
