Novo Programa Acredita: Impulso Financeiro para Microempreendedores e Pequenas Empresas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), uma medida provisória que institui o Programa Acredita, destinado a microempreendedores individuais (MEI) e pequenas empresas. Este pacote de ações visa facilitar o acesso ao crédito e oferecer condições para a renegociação de dívidas, com o intuito de fomentar o emprego e o crescimento econômico. O programa também inclui estratégias específicas para apoiar mulheres empreendedoras e incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.

Durante o anúncio no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a importância de apoiar pequenos negócios que enfrentaram endividamento devido à crise econômica provocada pela pandemia. “Nossa missão é garantir que todos, independentemente de sua condição social ou do tamanho de seu negócio, possam ter acesso ao sistema financeiro e obter crédito”, afirmou Lula.

O Programa Acredita promove a renegociação de dívidas com base no Desenrola Brasil, voltado a pessoas físicas com restrições de crédito, e no Desenrola Pequenos Negócios, focado em MEIs e pequenas empresas com dívidas bancárias. Além disso, prevê a possibilidade de contabilização do valor renegociado no cálculo do crédito presumido dos bancos para os exercícios de 2025 a 2029, o que incentivará a concessão de novos empréstimos.

Os detalhes do ProCred 360 também foram revelados, oferecendo juros a Taxa Selic mais 5% ao ano para MEIs e microempresas, com condições especiais de garantia através do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Para empresas de maior porte, o programa reduz os custos associados ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac).

Quatro eixos estratégicos compõem o programa:

1. Acredita no Primeiro Passo: Voltado para famílias de baixa renda, trabalhadores informais, mulheres beneficiárias do Bolsa Família, pequenos produtores rurais e programas de fomento rural.
2. Acredita no seu Negócio: Facilita a renegociação de dívidas e cria melhores condições de crédito para mulheres empreendedoras.
3. Acredita no Crédito Imobiliário: Visa a criação de um mercado secundário para crédito imobiliário, aumentando a oferta para a classe média.
4. Acredita no Brasil Sustentável: Promove investimentos estrangeiros em projetos ecológicos, com soluções de proteção cambial para prazos longos.

Segundo dados do Serasa Experian, a inadimplência entre micro e pequenas empresas atingiu um pico em janeiro de 2024, o que reforça a relevância deste programa para o cenário econômico atual. Com o Programa Acredita, o governo brasileiro busca não apenas fortalecer o ambiente de negócios local mas também atrair investimentos sustentáveis que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do país.