Durante o processo, foi revelado que, dias antes do acidente, o motorista havia informado em uma mensagem por aplicativo que o caminhão estava desviando para a esquerda. Apesar disso, o laudo pericial do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso indicou que o caminhão estava sendo conduzido a uma velocidade de 132,6 km/h, significativamente acima do limite de 60 km/h permitido na via.
O juízo inicial e o TST concluíram que o acidente foi resultado da culpa exclusiva do motorista devido à alta velocidade, descartando a responsabilização objetiva da empresa. O Ministro Amaury Rodrigues, relator do recurso, enfatizou que o caso reflete uma violação clara das normas de trânsito, não um risco inerente às condições das estradas.
<p style="border: 0px solid rgb(227, 227, 227); box-sizing: border-box; --tw-border-spacing-x: 0; --tw-border-spacing-y: 0; --tw-translate-x: 0; --tw-translate-y: 0; --tw-rotate: 0; --tw-skew-x: 0; --tw-skew-y: 0; --tw-scale-x: 1; --tw-scale-y: 1; --tw-pan-x: ; --tw-pan-y: ; --tw-pinch-zoom: ; --tw-scroll-snap-strictness: proximity; --tw-gradient-from-position: ; --tw-gradient-via-position: ; --tw-gradient-to-position: ; --tw-ordinal: ; --tw-slashed-zero: ; --tw-numeric-figure: ; --tw-numeric-spacing: ; --tw-numeric-fraction: ; --tw-ring-inset: ; --tw-ring-offset-width: 0px; --tw-ring-offset-color: #fff; --tw-ring-color: rgba(69,89,164,.5); --tw-ring-offset-shadow: 0 0 transparent; --tw-ring-shadow: 0 0 transparent; --tw-shadow: 0 0 transparent; --tw-shadow-colored: 0 0 transparent; --tw-blur: ; --tw-brightness: ; --tw-contrast: ; --tw-grayscale: ; --tw-hue-rotate: ; --tw-invert: ; --tw-saturate: ; --tw-sepia: ; --tw-drop-shadow: ; --tw-backdrop-blur: ; --tw-backdrop-brightness: ; --tw-backdrop-contrast: ; --tw-backdrop-grayscale: ; --tw-backdrop-hue-rotate: ; --tw-backdrop-invert: ; --tw-backdrop-opacity: ; --tw-backdrop-saturate: ; --tw-backdrop-sepia: ; --tw-contain-size: ; --tw-contain-layout: ; --tw-contain-paint: ; --tw-contain-style: ; margin: 1.25em 0px 0px; color: rgb(13, 13, 13); font-family: Söhne, ui-sans-serif, system-ui, -apple-system, " segoe="" ui",="" roboto,="" ubuntu,="" cantarell,="" "noto="" sans",="" sans-serif,="" "helvetica="" neue",="" arial,="" "apple="" color="" emoji",="" "segoe="" ui="" symbol",="" emoji";="" font-size:="" 16px;="" white-space-collapse:="" preserve;"="">Esta decisão sublinha a importância do cumprimento das normas de trânsito e das responsabilidades individuais dos motoristas na prevenção de acidentes, mesmo em situações onde as condições do veículo ou da via possam ser questionadas.
