Com o objetivo de reduzir a invisibilidade de milhares de brasileiros sem documentação básica, a Semana Nacional do Registro Civil, em sua segunda edição, ocorre sob o lema "Registre-se! – Sua História tem Nome e Sobrenome". Este evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se estende até sexta-feira (16) e foca na inclusão social por meio da emissão de documentos essenciais como RG, CPF e certidões de nascimento, casamento e óbito.
A campanha deste ano inclui um esforço especial para alcançar pessoas privadas de liberdade, bem como aquelas que recentemente deixaram o sistema prisional e estão em processo de reintegração à sociedade.
Um dos destaques desta edição é a celebração de 271 casamentos indígenas. Os casamentos ocorrerão na comunidade Belém do Solimões, localizada a 12 quilômetros de Tabatinga e a cerca de mil quilômetros de Manaus. "Na ocasião, haverá um 'sim' coletivo entre casais majoritariamente do povo Ticuna, em uma cerimônia que contará com a presença de dez tradutores fornecidos pela Funai para auxiliar aqueles que não falam português", informa o CNJ.
Além disso, as ações do "Registre-se!" estão programadas para acontecer em diversos municípios, incluindo Barcelos, Benjamin Constant e Tabatinga, além da capital Manaus.
Esta iniciativa faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso de Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, que tem como meta principal erradicar o sub-registro de nascimento e expandir o acesso à documentação civil básica, assegurando assim os direitos fundamentais de todos os cidadãos brasileiros.
