A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o relatório do deputado Pedro Lupion (PP-PR) sobre o Projeto de Lei 6903/2017, que visa incentivar o uso sustentável de equipamentos de irrigação na agricultura brasileira, promovendo também a adoção de fontes alternativas de energia, como a solar fotovoltaica.
Pedro Lupion destaca a importância da sustentabilidade nos mecanismos de irrigação, mencionando que muitos produtores rurais já utilizam tecnologias sustentáveis e que a preservação ambiental é uma prioridade. Ele ressalta que o Brasil possui uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, o Código Florestal, o que impulsiona a busca por soluções que aliem produtividade e sustentabilidade.
O projeto prevê que o poder público dê prioridade ao apoio a agricultores familiares e pequenos agricultores irrigantes. Além disso, destaca a Política Nacional de Irrigação para o desenvolvimento de pesquisas que promovam a sustentabilidade da agricultura irrigada utilizando energias renováveis.
A proposta define energias renováveis como fontes naturais que são capazes de se regenerar, incluindo energia solar fotovoltaica, eólica, biomassa, biogás e pequenas hidrelétricas. Estas fontes são preferidas por sua sustentabilidade e menor impacto ambiental em comparação com combustíveis fósseis.
Lupion enfatiza que a legislação ambiental restritiva do Brasil impulsiona a busca por soluções que combinem produtividade, desenvolvimento sustentável e eficiência. “Temos uma legislação restritiva e isso nos leva a buscar soluções que associem produtividade com desenvolvimento sustentável e eficiência. Assim, iniciativas como essa têm o nosso apoio”, afirma o deputado.
O apoio à adoção de tecnologias sustentáveis na irrigação não só beneficiará o meio ambiente, mas também melhorará a eficiência e a produtividade agrícola, especialmente para pequenos agricultores. A promoção de energias renováveis ajudará a reduzir os custos operacionais e o impacto ambiental da irrigação, contribuindo para uma agricultura mais sustentável e eficiente no Brasil.
