A Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), juntamente com a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), Ovinomat e Sindfrigo, conseguiram uma importante conquista para os produtores rurais: a redução da taxa de recolhimento do Fundo Emergencial de Saúde Animal (FESA-MT). Essa taxa é paga pelos produtores ao enviarem bovinos, bubalinos, suínos, ovinos e caprinos para o abate.
Atualmente, o valor base da taxa está fixado em R$ 3,73 por animal abatido. Com a nova redução, a partir de 1º de junho, esse valor será reduzido para um intervalo entre R$ 2,07 e R$ 2,10, variando de acordo com a correção mensal do índice UPF/MT.
O aumento do valor da UPF nos últimos sete anos e o atual cenário de baixa no ciclo pecuário tornaram essa redução necessária para aliviar as despesas dos pecuaristas. A medida visa proporcionar um alívio financeiro, considerando os diversos desafios enfrentados na produção de proteína, como taxas, impostos e a desvalorização da arroba.
"Buscamos essa mudança na taxa do FESA após uma análise detalhada que mostrou que não haverá prejuízo para o erário ou para as atividades do Fundo. Atualmente, os pecuaristas enfrentam vários desafios, e essa alteração permitirá um respiro nas contas", afirma Oswaldo Ribeiro Jr., presidente da Acrimat.
Conforme a Legislação Federal, o FESA tem autonomia para definir os valores e a forma de recolhimento da taxa, respeitando o percentual mínimo estabelecido pela Lei 11.095/2020.
Essa conquista representa um importante passo para o setor, proporcionando um alívio significativo aos produtores rurais de Mato Grosso.
