11/04/2024 às 10h49min - Atualizada em 11/04/2024 às 10h49min

"Comissão da Câmara de Cuiabá Decide Prosseguir com Investigação Contra Prefeito Emanuel Pinheiro"

Gazeta Digital

Em decisão unânime, a Comissão Processante da Câmara Municipal de Cuiabá rejeitou as alegações da defesa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), optando pela continuidade das investigações sobre possíveis infrações político-administrativas cometidas pelo gestor. O anúncio foi feito pelo presidente da Comissão, o vereador Wilson Kero Kero (PMB), após avaliação dos argumentos apresentados em defesa do prefeito.

De acordo com Kero Kero, os membros da Comissão concluíram que as explicações fornecidas pela defesa de Pinheiro não eram convincentes o suficiente para desqualificar as acusações. "Os argumentos apresentados não foram suficientes para responder à denúncia apresentada. Agora, vamos notificá-lo novamente da decisão e dar início aos trabalhos de investigação", afirmou o presidente da Comissão.

Para acelerar o processo, estão programadas três audiências ao longo da semana, nas quais serão ouvidas testemunhas e analisadas as evidências apresentadas. "As reuniões ocorrerão às segundas, quartas e sextas-feiras, às 18h, garantindo ao prefeito o direito à ampla defesa", explicou Kero Kero.

A investigação legislativa foi iniciada após acusações de que Emanuel Pinheiro seria o líder de um suposto esquema criminoso atuando na Saúde do município. O prefeito chegou a ser temporariamente afastado do cargo por três dias, decisão posteriormente revertida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa de Pinheiro criticou a natureza das acusações, classificando-as como genéricas e sem base em provas concretas. Em sua argumentação, sustentou que as suspeitas de crimes comuns, sem investigações ou processos conclusivos, não deveriam presumir culpa.

A Comissão Processante, também composta pelo vereador Rogério Varanda (PSDB) como relator e pela vereadora Edna Sampaio (PT), tem até o dia 20 de junho para concluir a investigação e apresentar um parecer ao plenário da Câmara, que decidirá pela manutenção ou cassação do mandato do prefeito.

A formação da Comissão foi aprovada em março, com 16 votos favoráveis contra 8. Para a aprovação do processo de cassação, será necessário o apoio de pelo menos 17 dos vereadores.


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