15/04/2024 às 17h25min - Atualizada em 15/04/2024 às 17h25min

Novas Regras de Agendamento no Porto de Santos: Entenda as Diretrizes e Obrigatoriedades

A Administração do Porto de Santos (APS) recentemente atualizou as diretrizes de agendamento para entrada de caminhões no complexo portuário, enfatizando a necessidade de compreensão apropriada das alterações após desencontros informativos observados na última semana. Esses equívocos levaram alguns gestores de terminais e caminhoneiros a supor erroneamente que não precisariam mais marcar horários para acessar os pátios reguladores.

Contrariando essas suposições, a APS esclarece que a revisão normativa manteve a exigência de utilização dos pátios reguladores para a organização e controle do tráfego de caminhões no porto, conforme estabelecido no artigo 12 da normativa. No entanto, o Artigo 21 introduz uma exceção: terminais que manuseiam grãos vegetais em granel podem ser dispensados dessa regra, sob condição de implementarem tecnologias ou metodologias que permitam um controle eficiente sobre a chegada dos veículos. Esta dispensa está sujeita a uma avaliação rigorosa e à aprovação da APS, que verifica se as medidas adotadas atendem aos critérios de segurança e eficiência operacional.

Até o presente momento, nenhum terminal apresentou solicitações para avaliação dessas novas soluções tecnológicas ou metodológicas. Portanto, a APS reitera que o uso obrigatório dos pátios reguladores continua válido para todos os terminais, sem exceções até que se prove o contrário. A inclusão desta nova possibilidade no Artigo 21 é um incentivo ao avanço tecnológico e ao desenvolvimento de métodos inovadores que possam contribuir para a modernização das atividades portuárias.

A APS valoriza a cooperação de todos os envolvidos no Porto de Santos e reafirma seu compromisso com a transparência e o diálogo contínuo com a comunidade portuária. A administração está aberta a avaliar propostas que demonstrem ser eficazes na prática e que estejam alinhadas às necessidades operacionais e de segurança do porto. A autoridade portuária agradece a colaboração de todos e está à disposição para esclarecer dúvidas e assegurar a implementação adequada das normas em vigor.


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